A sua saúde não pode esperar.

Advocacia especializada em Direito à Saúde. Atendimento presencial em Rio Grande/RS e online para todo o Brasil. Honorários facilitados.

Falar agora com a Dra. Mirele Moran

Especialidades Jurídicas

1. Ações para Fornecimento de Medicamentos

Atuação para garantir medicamentos de alto custo negados pelo plano de saúde ou pelo SUS.

2. Cobertura de Terapias Especializadas

Garantia de métodos ABA e Denver para autismo e doenças raras.

3. Liberação de Cirurgias e Exames

Intervenção imediata via liminares para casos de negativa de procedimentos cirúrgicos urgentes.

4. Implementação de Home Care

Ação para obrigar o plano a custear estrutura hospitalar na residência do paciente.

5. Combate a Reajustes Abusivos

Revisão de aumentos indevidos na mensalidade, especialmente por mudança de faixa etária.

6. Casos de Erro Médico

Indenização por negligência, imprudência ou imperícia em procedimentos de saúde.

7. Consultoria em Direitos do Paciente

Orientação sobre isenções tributárias e Testamento Vital.

8. Reabilitação e Terapias Auxiliares

Garantia de acesso a equoterapia, hidroterapia e musicoterapia ignoradas pelos convênios.

O que dizem nossos clientes

“Dra. Mirele foi fundamental para conseguirmos a cirurgia de urgência do meu pai. O plano negou, mas em 24h ela conseguiu a liminar.”

— M. Silva, Rio Grande/RS

“Excelente profissional. Graças à sua atuação, meu filho hoje tem acesso a todas as terapias ABA que o convênio tentou limitar.”

— R. Oliveira, Atendimento Online

“Advocacia humana e muito técnica. Conseguiu a medicação de alto custo que o SUS havia negado por meses.”

— J. Santos, Porto Alegre/RS

Perguntas Frequentes

1. O plano de saúde pode negar um medicamento de alto custo? +

Em regra, não. Se o medicamento possui registro na ANVISA e foi prescrito pelo médico, o plano é obrigado a fornecê-lo.

2. O SUS é obrigado a fornecer tratamento fora da lista? +

Sim, desde que comprovada a necessidade, inexistência de alternativa eficaz no SUS e incapacidade financeira.

3. O que fazer em caso de negativa de cirurgia urgente? +

Com o laudo médico de urgência e a negativa, ingressamos com uma liminar para garantir o procedimento em poucas horas.

4. O plano pode limitar o tempo de internação em UTI? +

Não. É abusiva qualquer cláusula que limite o tempo de internação determinado pelo médico.

5. Home Care deve ser coberto? +

Sim. Se indicado como substituto à internação hospitalar, o plano deve custear a estrutura domiciliar.

6. Aumentos por faixa etária podem ser revistos? +

Sim. Se forem abusivos ou sem justificativa clara da operadora, a justiça pode reduzi-los.

7. Pacientes com câncer possuem direitos especiais? +

Sim. Direito ao tratamento em 60 dias, além de isenções tributárias e saque de FGTS.

8. Pode haver negativa por doença preexistente? +

Apenas se o plano provar má-fé ou se houve exame prévio. Fora isso, a cobertura é obrigatória após a carência.

Quem é Dra. Mirele Moran?

Graduada em Direito pela FURG e Mestra em Direito e Justiça Social pela mesma instituição.

Especialista em Direito Médico e da Saúde. Atualmente, atuo como Advogada Residente do Escritório Modelo da FURG.

Advogar só faz sentido quando contribui para a justiça social. No Direito Médico, isso se traduz em garantir acesso à saúde de forma digna.

Análise de Caso

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Escritório em Rio Grande/RS

Av. Silva Paes, 293, Centro – Rio Grande/RS